Direitos do embrião - Segundo entendimento de Médicos Espiritas e fundamentado nas Obras Básicas da DOUTRINA ESPÍRITA - Coordenação Espirito Matias Albuquerque.....colaboração Louren JUnior

 

 

A VIDA é um bem outorgado por DEUS, a qual todos têm direito.

 

Carta de princípios sobre Direitos do Embrião do II Encontro Internacional de Médicos Espíritas – Medinesp, 2003 – realizado no Anhembi, SP em Junho de 2003.

 

Considerando que:

 

01 – A Vida é um bem outorgado por DEUS, a qual todos têm o direito;

 

02 - O Espírito inicia a nova reencarnação na fecundação e passa a comandar a embriogénese, em todas as fases, até o término da gestação.

 

03 - De acordo com o Livro dos Espíritos existem embriões que representam ou não, Espíritos em reencarnação;

 

04 - Não existe consenso cientifico relativo à clonagem humana e terapêutica e também nas manipulações genéticas;

 

Resolve que:

 

01 – Os direitos do embrião começam com a fecundação;

 

02 – Somos contrários a qualquer método de anticoncepção que interrompa a embriogénese a partir da fecundação;

 

03 - Somos contrária a qualquer intervenção, terapêutica ou não, que interrompa a gestação em qualquer fase, exceto quando houver risco de morte para a mãe;

 

04 – Nos casos de gravidez com malformações congênitas (anencefalia, hidrocefalia, cardiopatias, meningomielocele e outras), recomenda-se orientação mãe e envolvidos para que conduzam a gestação até o seu termo;

 

05 – Somos favoráveis aos métodos de controle de natalidade que impeçam a fecundação, como por exemplo, anticoncepcionais orais e barreiras (preservativos e diafragma), método Odino-Knauss;

 

06 – Como ainda não existem meios de para identificar quais os embriões congelados que possuem ligações com Espíritos reencarnantes, todos devem ser preservados.

 

07 – Somos contrários, no momento atual, à clonagem humana, tanto reprodutiva quanto terapêutica, tendo em vista que não podemos realizar experiência em anima nobili (seres humanos vivos);

 

08 – È preciso implantar um trabalho preventivo de orientação sexual pelas AMES, junto aos Pais e educadores, bem com para as Crianças e Adolescentes.

 

A princípio pode parecer que as razões contrárias ao abortamento sejam exclusivamente do âmbito religioso.

 

Mas, numa análise mais criteriosa, fica demonstrada que tem raízes mais profundas na ciência.

 

Assim pára um debate mais verdadeiro, teremos que analisarmos os argumentos científicos contrários ao aborto.       

 

Para os Embriologistas Moore e Persaud:

O desenvolvimento humano é um processo contínuo que começa quando o ovócito de uma mulher é fertilizado por um espermatozóide de um homem”. O desenvolvimento envolve muitas modificações que transformam uma única célula, o “zigoto” ovo fertilizado, em um ser humano multicelular.

 

Qualquer inter-rompimento no processo, zigoto, feto, criança, adulto, velho, causará danos irreversíveis, ao bem maior que é a própria vida.

 

O estudo sobre o zigoto”, nos leva necessariamente a discutir sobre a origem da vida e todas suas conseqüências cientificas.

 

Segundo o Jurista Zalmino Zimmermann:

A evolução do ser humano” ocorre pelo processo da reencarnação, que faculta a necessária aprendizagem para o seu crescimento espiritual; a interrupção premeditada desse processo, em qualquer fase – a não ser no caso de risco iminente para a vida da gestante (O Livro dos Espíritos, item 359), constituindo agressão ao direito individual de reencarnar, implica em crime de lesa-evolução, com as infalíveis conseqüências espirituais.

 

“A missão fundamental da justiça é proteger a dignidade do cidadão, encarnado ou reencarnante.”

 

Segundo Richard Simonetti (Escritor e Conferencista Espírita), Muito se discute, através de movimentos e de lideranças religiosas o aborto, nos casos de estupro, de anencefalia (falta de cérebro), deficiências físicas constatadas por exames sofisticados, em pleno seio materno.

 

Compreende-se perfeitamente, que no caso de estupro, não é fácil para a mulher suportar tais condições psicológicas, consequentemente buscaria o aborto. Mas, em seu próprio benefício deveria evitar tal iniciativa, trata-se de um filho de Deus, um espírito reencarnante.

 

Se porventura não conseguir aceitar tal situação, abençoe seu nascimento e promova sua adoção.

 

Quantos casais não receberiam com alegria um recém nascido sem necessidade de conhecerem as circunstanciais que envolveram seu nascimento.

 

- Considerando ainda que haja uma tendência mundial no sentido de se deixar a mulher decidir quanto ao que fazer, diante da gravidez, não seria correto uma revisão dos postulados espíritas nesse sentido, algo que o próprio Kardec admitia?

 

Segundo ainda alguns médicos, enquanto as questões éticas, religiosas e cientificas ficam sem resposta, mais os médicos se preocupam e optam para ajudar a mulher decidida a interromper uma gravidez indesejada.

 

Sendo um dilema social, humano, e jurídico o “aborto” também é um risco para a saúde.

 

Sem solução unânime no campo religioso (quando o feto passa a ter alma) e no cientifico (quando a vida começa),

 

O “aborto” vem sendo questionado no dia a dia nos consultórios.

 

As maiorias dos médicos diante da decisão irredutível das pacientes em abortar consideram seu dever ajudá-las a enfrentar da melhor maneira possível às conseqüências da decisão.

 

“Se uma paciente chega ao meu consultório querendo interromper a gravidez, eu sou categórico: ‘Não faço’. Mas também não deixo que ela saia de lá sem estar devidamente informada sobre os métodos mais seguros de abortamento. É meu dever ainda acompanhá-la depois do aborto e, se necessário, acudi-la em qualquer maternidade de ponta.”

Osmar Ribeiro Colás – Obstetra da Universidade Federal de S. Paulo (Revista Veja, 28/01/09)

 

Sim, Kardec admitia que a Doutrina é evolucionista e deve acompanhar o progresso da ciência, no conhecimento do Universo. Em nenhum momento, entretanto comentou que deveríamos mudar a postura de respeito à Vida preconizada nos princípios doutrinários.

 Emais!

 

Segundo o Supremo Tribunal Federal, a hipótese de descriminalizar o aborto provoca controvérsias e debates. O tema passou da área da saúde para a política e religiosa.

Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), a cada 33 segundos é realizado um aborto no País em péssimas condições sanitárias, ocasionando a morte de uma mulher de dois em dois dias. Segundo o mesmo levantamento em 20099 quase 190 mil mulheres tiveram complicações médicas ao optar por esse método anticonceptivo.

Pesquisa realizada pela UNICAMP, em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com 1.148 magistrados, revelou que 19,8 % informam que tiveram companheiras que engravidaram “sem querer” e que diante do “imprevisto”, 74% optaram pelo aborto.

O pensamento dos Magistrados diante do resultado mostra que eles tendem a considerar o aborto “justificável” em determinadas situações.

Segundo pesquisa feita pela Universidade de Brasília (Pesquisa Nacional do aborto.), uma em cada cinco brasileiras de 18 a 39 anos já praticou o aborto, 55% foram internadas e 48% usaram algum tipo de medicamento para abortar.

O Direito de alguns paises exerce influência nas normas jurídicas brasileiras e exemplos em vários pontos do mundo poderão servir de exemplo para o país.

Segundo o Prof. Rafael Mafei Rabelo Queiroz da Fundação Getulio Vargas, “a discussão filosófica-jurídica em torno do aborto está em saber quais são as circunstância em que direitos de uma pessoa, a gestante, que são igualmente constitucionais, fundamentais e pétreos, podem prevalecer sobre o direito do feto à vida.”

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O ABORTO NA VISÃO DA DOUTRINA ESPÍRITA.



Conforme pesquisa da Datafolha, 68% dos brasileiros declararam-se favoráveis que o aborto prossiga tipificado como crime no Código Penal Brasileiro. Desta forma, a maioria dos brasileiros considera ser a vida um direito inalienável do feto que se desenvolve no útero materno.

O Espiritismo tem posição consistente, manifestada pelos Espíritos Superiores, ao responderem que “o abortamento voluntário é um crime, qualquer que seja a época da concepção”:

- “Existe sempre crime quando transgredis a lei de Deus. A mãe, ou qualquer pessoa, cometerá sempre crime tirando a vida à criança antes de nascer, porque está impedindo, a alma, de suportar as provas das quais o corpo deveria ser o instrumento.”

Allan Kardec questionou, em seguimento, se “há crime em sacrificar a criança para salvar a mãe”, isto quando a vida materna corresse perigo com tal nascimento. Foi ditado então o único permissivo da Justiça Divina, a exceção da regra:

- "É preferível sacrificar o ser que não existe ao ser que existe."

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